Parques eólicos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro: estudo de caso da Comunidade de Xavier, litoral oeste do Ceará, por meio da abordagem ecológica/participativa

Autor(es): Mendes, Jocicléa de Sousa

Orientador: Caetano, Adryane Gorayeb Nogueira

Coorientador: Brannstrom, Christian

Título: Parques eólicos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro: estudo de caso da Comunidade de Xavier, litoral oeste do Ceará, por meio da abordagem ecológica/participativa

Resumo: O litoral nordestino do Brasil vem sendo ocupado, gradativamente, por grandes empreendimentos, todos justificados como geradores de emprego e de melhoria na qualidade de vida das comunidades tradicionais. No Ceará, grande parte desses empreendimentos foi locado em territórios de comunidades tradicionais e influenciou no modo de vida da população. Nesse contexto, se insere a comunidade de Xavier, localizada a, aproximadamente, 347 km de Fortaleza, capital do estado do Ceará. Essa comunidade é constituída por 20 famílias, que sobrevivem de atividades extrativistas como a pesca artesanal e a mariscagem e praticam, ainda, cultivos em terrenos de vazantes (áreas úmidas rebaixadas de dunas próximas a lagoas), configurando-se como uma comunidade essencialmente tradicional. Porém, em meio ao cotidiano sustentável da comunidade, em 2009, foi implantado, a cerca de 200 metros do extremo leste do adensamento das casas, um dos maiores centros de produção de energia eólica do Brasil. A inserção desse grande empreendimento na área vem ocasionando acirradas disputas e perdas territoriais. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi realizar uma análise integrada da paisagem, sobretudo da dinâmica socioeconômica junto à comunidade da Praia de Xavier, através de metodologias participativas, com foco nos impactos ocasionados pela instalação do parque eólico. A pesquisa apoiou-se no método da Geoecologia das Paisagens que deu suporte e direcionamento para se alcançar o objetivo proposto. Quanto aos aspectos metodológicos da pesquisa, foram utilizados questionários, observações participantes, técnicas de cartografia social, aplicação do Método Q, trabalhos de campo e construção de mapas. O resultado da investigação constatou que na praia de Xavier existem diversas unidades de paisagem: (i) mar litorâneo, ii) praia e pós-praia, iv) dunas móveis, v) dunas fixas e semifixas, vi) eolianitos, vii) planície de aspersão eólica, viii) planície estuarina e ix) tabuleiro costeiro, caracterizados pela integração de variados elementos que mantém relações mútuas entre si e são continuamente submetidos aos fluxos de matéria e energia, assim como a ação humana externa, especificamente a construção do empreendimento eólico. Por outra parte, em termos sociais a comunidade é caraterizada por ser essencialmente tradicional e historicamente não detém de serviços públicos adequados (educação, saúde, saneamento básico, transporte público e moradia), apesar de parte destes serviços terem sido atualmente viabilizados pelas medidas compensatórias adotadas pelo parque eólico. Os impactos da energia eólica puderam ser divididos em: (a) Positivos: acesso à moradia de qualidade e à energia elétrica; melhoria do transporte escolar e das vias que dão acesso à comunidade, todos advindos como medidas compensatórias após intensa luta da comunidade junto à justiça brasileira; e (b) Negativos: privatização de áreas de usos comuns (campos de dunas e lagoas); redução do aporte de água doce superficial; supressão de lagoas de água doce onde se realizava pesca artesanal; incômodo com o ruído dos aerogeradores; medo constante de algum acidente; e conflitos internos proporcionados, principalmente, após as medidas compensatórias. Conclui-se que a instalação do parque eólico na comunidade Xavier provocou impactos essencialmente negativos, afetando expressivamente os elementos naturais e o cotidiano dos moradores locais, tendo as medidas compensatórias influenciado de forma direta na aceitação, por parte dos habitantes, do parque eólico, gerando conflitos internos e mudanças de comportamento, em caráter individual e coletivo. Seguem algumas ações que podem contribuir para a permanência do território da comunidade de Xavier e assegurar a permanência das atividades extrativistas e da agricultura familiar: (i) fortalecimento da associação de moradores da comunidade, (ii) investimento público na pesca artesanal e (iii) criação de uma Reserva Extrativista Marinha (RESEX) na região.


Palavras-chave: Energia eólica, Comunidades tradicionais, Diagnóstico participativo, Cartografia Social, Impactos socioambientais

Idioma: português

Citação: MENDES, Jocicléa de Sousa. Parques eólicos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro: estudo de caso da Comunidade de Xavier, litoral oeste do Ceará, por meio da abordagem ecológica/participativa. 2016. 160 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

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