O Observatório da Energia Eólica tem como objetivos reunir grupos de pesquisa que trabalham com os impactos socioambientais causados pela implantação dos parques eólicos no Brasil, servir de fonte de consulta para pesquisadores e curiosos sobre o tema e divulgar os estudos produzidos pelas universidades parceiras que estudam a temática no País.

Contribuições acerca do EIA/ RIMA do Parque Eólico Offshore Caucaia, em resposta à Audiência Pública n. 01/2020 (11 de março de 2020, EEEF Celina Sá Morais, Icaraí, Caucaia – CE)

Recentemente, em publicação da Edição 6464 (Vol. 366) da Revista Science, de 25 de Outubro 2019, Veers et al. (2019) descreveram três “grandes desafios” que a energia eólica enfrenta para aumentar a sua contribuição no fornecimento global de eletricidade. Os autores enfatizaram a necessidade de avanços em matemática, ciência dos materiais, ciência atmosférica e engenharia, que englobam desde questões em escalas de tempo, à estabilidade  das redes e níveis diversos de planejamento e gestão dos sistemas.

No entanto, Veers et al. (2019) negligenciaram incluir desafios, descritos, minuciosamente, em vasta bibliografia internacional, decorrentes da base territorial e de seus aspectos sociais, afetivos, produtivos, legais e naturais – necessariamente um fato em que devemos nos debruçar – e que influenciam, sobremaneira, a instalação e operação dos parques eólicos na plataforma continental offshore, no Ceará, no Brasil e no mundo. Esse desafio da análise socioterritorial e ecológica, também imposta ao licenciamento do Parque Eólico Offshore Caucaia, produz inúmeras indagações institucionais, políticas, sociais e éticas, com o objetivo de aperfeiçoar, incrementar e aprofundar as análises contidas nos documentos necessários para o licenciamento ambiental (EIA/ RIMA).

No Brasil, uma das principais formas de controle ambiental e social dos impactos de empreendimentos potencialmente poluidores é o licenciamento ambiental. Esta obrigatoriedade, as regras e etapas para avaliação dos estudos ambientais e auxílio na tomada de decisão acerca da autorização ou não de atividades impactantes estão previstas na Resolução 01/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA, 1986).

Pesquisadores do Labocart/ UFC, com colegas pesquisadores de sete universidades brasileiras, pretendem, com esta contribuição, incluir algumas questões que não foram previstas nos estudos de impacto ambiental (EIA/ RIMA), ou que foram citadas de modo insatisfatório ou falhos, conforme nossos estudos, literatura técnica e científica existente sobre usinas eólicas offshore citadas ao fim deste documento, instrumentos legais como as resoluções do CONAMA sobre o conteúdo de EIA e RIMA bem como os critérios de análise adotados.

Livro: Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil

O Observatório da Energia Eólica lançou, em junho deste ano, uma obra que sintetiza os resultados de pesquisas desenvolvidas, desde 2011, sobre os impactos socioambientais da implantação de parques eólicos no Brasil. O livro foi organizado pelos professores dos departamentos de Geografia da Universidade Federal do Ceará (Brasil) e da Texas A&M University (EUA) e conta com mais de vinte capítulos de autores oriundos de cinco universidades brasileiras localizadas nas regiões de maior produtividade eólica, como Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí.

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